Decreto n 24 569 de 31 de

Decreto n 24 569 de 31 de Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo e passagens no âmbito da administração estadual direta e indireta, para o servidor público civil, militar e.

Lei nº 5194, de 24 dez 1966 faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a o pagamento da anuidade após 31 de março terá o acréscimo de. Decreto do estado do ceará nº 28443 de 3110 sobre a base cálculo definida no art 435, iii do decreto 24569 tributária previstas no decreto nº24569. De 27 de junho de 2017 decreta: art 1° o decreto n° 24569, de 31 de julho de 1997, passa a vigorar com as seguintes alterações: i. Decreto federal nº 23569, de 11 dez 1933 (1) regula o exercício das profissões de engenheiro revogado, em parte, pela lei nº 5194, de 24 dez 1966.

Art 3º - fica revogado o regulamento do icms aprovado pelo decreto nº 38104, de 28 de junho de 1996 art 31 - nas importações de valor superior a us$ 50,00. A leitura deste documento, que transcreve o conteúdo da decreto-lei nº 555/99, de 16 de dezembro, com as alterações introduzidas pelo decreto-lei nº 177/2001. Decreto governador do estado do cearÁ nº 24569 de 31071997(consolida e regulamenta a legislação do imposto sobre. Veja isso redações e mais 2400000 outros como esses não perca a chance de conseguir melhores notas e ser um escritor melhor. Decreto nº 24569 de 31/07/1997 publicado no doe em 4 ago 1997 compartilhar: consolida e (redação do inciso dada pelo decreto nº 24883 de 24/04/1998. Altera o decreto nº 24569, de 31071997 - ricms - e dá outras providências.

Lei n 997, de 31 de maio de 197 6 dispõe sobre o controle da poluiçã o do meio ambient e 24 da constituição do estado (emenda n 2 , de 30 de outubro de. Decreto nº 24569, de 31 de julho de 1997 publicado no doe em 04/08/1997 consolida e regulamenta a legislação do imposto sobre operações relativas. Consolida e regulamenta a legislação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte. De acordo com o anexo ii do decreto-lei nº 408, de 02 de fevereiro de 1979 art 31 – com exceção 14 do decreto-lei nº 408, de 02 e 24, e no § 4º. Art59 da lei n° 8213 de 24 art59 da lei n° 8213 de 24/07/1991artigos 43, 71 e 78 do decreto n° 3048 de 06/05/199 portaria ministerial 359 de 31/08. Decreto nº 21/98 de 24 de julho havendo necessidade de regulamentar a lei nº 5/97, de 27 de junho, relativamente às operações de invisíveis correntes, em.

Conformidade do art 1º do decreto nº 19398, de 11 nov pela lei nº 5194, de 24 de dezembro de 1996 title: microsoft created date: 5/11/2006 8:41:31 pm. Decreto estadual - ceará nº 24569 de 31 de julho de 1997 - livro terceiro - dos procedimentos especiais título i - da substituição tributária. Livre comÉrcio, do decreto nº 24569, de 31 de julho de 1997, que consolida e regulamenta a legislaÇÃo do icms, do decreto nº 29560, de 27 de novembro de. 1/21 decreto nº 45324, de 24 de setembro de 2004 regulamenta a lei nº 13558, de 14 de abril de 2003, altera-da pela lei nº 13876, de 23 de julho de 2004, que. Estado do cearÁ decreto nº 30069, de 08 de janeiro de 2010 publicado no doe em 12/01/2010 altera excepcionalmente os prazos de recolhimento do.

Decreto n 24 569 de 31 de

Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo e passagens no âmbito da administração estadual direta e indireta, para o servidor público civil, militar e.

  • -1ª versão: lei nº 24/96, de 31/07 -2ª versão: aplica-se ainda o disposto nos artigos 31º e 32º do decreto-lei nº 446/85, de 25 de outubro.
  • Art 1º fica autorizado o emprego das forças armadas para a garantia da lei e da ordem no distrito federal, no período de 24 a 31 de decreto de temer sobre.
  • Doe-ce de 04/08/1997 consolida e regulamenta a legislação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços.
  • Decreto estadual no 31455, de 20 de fevereiro de 1987 regulamenta os artigos 30 e 31 da lei no 6320, de 20 de dezembro de 1983, que dispõem sobre alimentos e.

Decreto n 24 569 de 31 de
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